O Siemaco Piracicaba e Região conquistou o direito de obter a realização das homologações no sindicato, portanto seguimos realizando o serviço em benefício aos trabalhadores e trabalhadores, e no dia 03/12 efetuamos homologações na Verzani de Limeira SP.
Em nossas redes sociais sempre alertamos aos trabalhadores e trabalhadoras que as homologações continuam sendo de responsabilidade do sindicato, portanto não assinem o termo de rescisão do contrato de trabalho sem a supervisão do sindicato, pois, empresas estão se aproveitando da insegurança jurídica causada pela reforma trabalhista para não pagar direitos dos funcionários, e caso a empresa ser recuse, orientamos que entre em contato conosco imediatamente através do 19 3417-2377.
As Convenções Coletivas de Trabalho assinadas pelo Siemaco Piracicaba, que estabelecem a obrigatoriedade da homologação no sindicato, se sobrepõem à lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), uma vez que a referida legislação implementou a prevalência do negociado sobre o legislado.
Dessa forma, as empresas que desrespeitarem a exigência da homologação no sindicato estarão sujeitas à multa, também definida em Convenção Coletiva de Trabalho.
A assistência do sindicato é fundamental para garantir a correta realização dos cálculos e do pagamento das verbas rescisórias, evitando que o empregado seja passado para trás.
Homologação sem sindicato é um desrespeito ao trabalhador. Juntos somos mais fortes!