Assembleia Works - Insalubridade - 09/06/2018

O SIEMACO Piracicaba e Região realizou assembleia no dia 09 de junho, pela manhã, com as trabalhadoras da empresa WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS, que prestam serviços nas Escolas e Creches Municipais em Piracicaba/SP. Com um público de 425 trabalhadoras das 455 convocadas, a Presidente do SIEMACO, Sra. Renata Aguiar Souza, ressaltou que “foi uma grande oportunidade para orientações às trabalhadoras sobre o Adicional de Insalubridade nas unidades escolares, sendo devido aos Agentes de Higienização que realizarão a limpeza nos sanitários.”

Com o intuito de avançar na implantação do Agente de Higienização nesses setores, o SIEMACO busca, já nesse contrato que a empresa WORKS tem no Município, acompanhar as mudanças que ocorrerão nos postos de trabalho, de forma a trazer mais dignidade para as trabalhadoras, com o recebimento de adicional de insalubridade em grau médio (20% do salário mínimo), até o final do contrato, previsto para janeiro/2019. Espera-se que a partir dos próximos dias a empresa organize nas escolas definindo as trabalhadoras que irão higienizar os sanitários orientando todo o grupo de como isso deverá ocorrer. As trabalhadoras que permanecerão como Auxiliar de Limpeza, ficarão encarregadas exclusivamente das demais atividades, ou seja, excluídas das limpezas dos sanitários.

A grande questão do momento entre as funcionárias foi: E quem limpou até agora, como fica? 

Conforme restou definido na mediação realizada junto ao MPT, as trabalhadoras têm resguardado o seu direito de pleitear judicialmente o adicional de insalubridade a que fazem jus, tendo em vista a Súmula nº448 do TST que garante o recebimento da insalubridade aos trabalhadores que limpam banheiros em seu grau máximo (40%). Nesse contexto, o próximo passo do SIEMACO será o de intermediar um acordo com a empresa WORKS em relação ao recebimento de tais valores referentes ao período retroativo de cada trabalhadora.

De imediato, deverá acontecer a Implantação da função de Agente de Higienização, com recebimento de insalubridade em grau médio (20% do salário mínimo) e reorganização do plano de trabalho nos ambientes, juntamente com as Diretoras de cada Unidade Escolar.

A Presidente do SIEMACO, Sra. Renata Aguiar Souza, afirmou "Quando finalizar a implantação, será feita nova assembleia para tratativas do direito ao período retroativo do adicional de insalubridade, a nossa intenção é que na próxima licitação isso esteja cumprido de forma mais tranquila já definido no Edital a ser Publicado pelo Município, com a exigência do adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo), a todas as Agentes de Higienização.”

Mais uma conquista dos trabalhadores organizados com o seu Sindicato.